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MARINA SCARSO
ADVOCACIA ESPECIALIZADA
Alimentos avoengos: inadimplência do pai transfere automaticamente a obrigação aos avós?
Recentemente, a 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé (RJ) proferiu decisão relevante para o Direito de Família ao afastar o pedido de pensão alimentícia contra avós paternos, reforçando um entendimento já consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ): a simples inadimplência do pai não justifica, por si só, a transferência da obrigação alimentar aos avós. A sentença evidencia uma questão recorrente nas ações de alimentos: qual é o limite da responsabilidade dos avós
Marina Scarso
30 de set.3 min de leitura


A importância de fazer um Planejamento Sucessório e Patrimonial
Você já parou para pensar como será a divisão dos seus bens no futuro? O planejamento sucessório é fundamental para garantir que seu...
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29 de out. de 20241 min de leitura


Estou grávida, posso pedir pensão alimentícia?
Sim! É um direito de toda gestante solicitar pensão alimentícia ao suposto pai da criança. Os alimentos gravídicos, regulamentados pela...
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10 de abr. de 20241 min de leitura


Revogação e Cancelamento do Usufruto Vitalício: Aspectos Fundamentais
Conceito e Natureza Jurídica O usufruto vitalício é um direito real de fruição que concede ao usufrutuário o poder de usar e gozar de um...
Marina Scarso
14 de mar. de 20242 min de leitura
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