O que diz a lei? Os tribunais têm decidido que, em casos de separação, o ex-marido não pode exigir aluguel da ex-esposa que permanece na...

Muitos acreditam que a guarda compartilhada resolve todos os problemas, mas a realidade pode ser bem diferente. Você sabia que, na...

Por que os valores podem ser diferentes? A lei permite que os valores da pensão alimentícia sejam ajustados de acordo com as necessidades...

O que diz a lei? A legislação brasileira permite que o divórcio seja concedido independentemente da partilha dos bens. Isso significa...

Você já parou para pensar como será a divisão dos seus bens no futuro? O planejamento sucessório é fundamental para garantir que seu...

Você já ouviu falar que a pensão alimentícia sempre é de 30% do salário? Esse é um mito bastante comum, mas a realidade é um pouco...

Uma dúvida muito comum quanto ao pagamento da pensão alimentícia é se a obrigação precisa ser paga somente em dinheiro, ou se o...

Sim! É um direito de toda gestante solicitar pensão alimentícia ao suposto pai da criança. Os alimentos gravídicos, regulamentados pela...

A consultoria jurídica é essencial para empresas e indivíduos que buscam orientação especializada em questões legais. Ela oferece...